# Relatório de provisão de 13° salário Neste capítulo, se encontram as informações referentes ao relatório de provisão de 13° salário, desde a sua definição, parametrização e variáveis envolvidas. Este é um projeto piloto para documentação dos processos do sistema, por isso, seus documentos são considerados como documentos experimentais. # Definição do Processo ##### **Resumo do processo** O processo de geração do relatório de provisão de 13° salário, é um processo existente no sistema SSFolha, responsável por calcular e exibir, em forma de relatório, os valores de provisão de 13° salário para os funcionários. Do ponto de vista contábil, uma provisão é a consideração de um gasto tido como certo ou com grandes chances de ocorrência. Se tratando da provisão de 13° salário, uma vez que um colaborador trabalhou durante um período considerado como um avo, este colaborador já possui direito ao respectivo avo no pagamento do 13°. Embora o pagamento não ocorra no momento da completude do avo, ele vai ocorrer em algum momento posterior. O relatório de provisão tem o objetivo de exibir e detalhar estes valores para acompanhamento e verificação dos valores à serem provisionados. ##### **Envolvidos no processo** **Sistema:** SSFolha **Usuário:** Qualquer usuário com permissões para gerar relatórios de provisões ##### **Etapas do processo** - O Usuário deve navegar até a tela de provisões, através do menu:
Relatórios > Provisão > 13° Salário
- Definir os parâmetros para a geração do relatório (serão detalhados numa fase posterior do projeto). - Selecionar a forma de saída da provisão (impressão, visualização, geração do arquivo ou envio por e-mail) ##### **Ponto inicial do processo** Abertura da tela de provisão de 13°. ##### **Ponto final do processo** Conclusão do procedimento escolhido pelo usuário como saída da provisão. ##### **Resultado esperado** É esperado que, após o processamento das informações, o relatório de provisão de 13° detalhe as informações do colaborador e os respectivos valores de provisão para o mesmo, de forma que, ao gerar o 13° salário para o colaborador, os valores sejam os mesmos. # Roteiro do Processo # Caso de uso 1 - Mensal Simples Neste documento, vamos considerar Provisão de 13° Salário como uma coisa só, sendo que, de antemão, sabemos que uma provisão não necessariamente é de 13°. Então, ao avançar neste documento observaremos quais atributos fazem parte da classe “Provisão” e quais atributos fazem parte da extensão “13° Salário”. ##### **Processo como é hoje:** Nos modos **Mensal, Integral e Proporcional**, as seguintes informações estarão presentes: Código do funcionário, nome, salário, hora extra, comissão, valor acumulado, data de admissão, INSS recolhido do funcionário, INSS pago pela empresa, FGTS, IRRF. Selecionando o tipo “**Mensal**”, o relatório deve exibir as informações já citadas e o valor do 13° salário correspondente ao mês definido. (Valor referente ao avo do mês); Selecionando o tipo “**Integral**”, o relatório deve exibir as informações já citadas e o valor do 13° salário integral. Selecionando o tipo “**Proporcional**”, o relatório deve exibir as informações já citadas, a data de referência utilizada, o número de avos a que o funcionário tem direito e o valor acumulado do 13° salário até a data de referência. Selecionando o tipo “**Geral**”, o relatório deve exibir as seguintes informações: Código, Nome, Cargo/Função do Funcionário, Salário, período proporcional a que se refere o relatório, número de avos, valor acumulado do 13°, valor/mês do 13°, INSS acumulado, INSS/mês, FGTS acumulado e FGTS/mês. ##### **Como deve funcionar “por baixo” dos panos:** Para entender como a provisão deve funcionar, devemos levar em consideração alguns fatores importantes: - A data de admissão/rescisão do funcionário; - Afastamentos ou Férias; - O Tipo de salário do funcionário (mensal, diária, por hora, outro(?)); - Caso seja horista, - Parâmetro da empresa para cálculo do funcionário horista (dias do mês, sempre 30, ou média de horas trabalhadas); - Alterações salariais; - Faltas; ##### **Caso ideal:** Funcionário mensalista, admitido no ano anterior, sem desligamento, sem afastamento, sem férias no período, não comissionado, sem horas extras e sem alteração salarial no período. Código do Funcionário: 1 Nome: João da Silva Salário: R$1200,00 Hora Extra: R$0,00 Valor Acumulado: R$0,00 INSS: R$91,50 / 12 = R$7,625/mês INSS empresa: \* Varia de acordo com atividade exercida (eu acho) FGTS: Salário \* 0,08 = R$96,00 = R$8,00/mês IRRF: R$0,00. ##### **Mensal** Neste caso, o relatório deve exibir os seguintes valores, independente do mês gerado.
Cod Nome Salário H. Extra Valor Acum INSS Func INSS Empr FGTS IRRF 13° mês
1 João da Silva 1200,00 0,00 0,00 7,625 ? 8,00 0,00 100,00
##### **Integral** Neste caso, o relatório deve exibir os seguintes valores:
Cod Nome Salário H. Extra Valor Acum INSS Func INSS Empr FGTS IRRF 13° sal.
1 João da Silva 1200,00 0,00 0,00 91,50 ? 96,00 0,00 1200,00
##### **Proporcional** Neste caso, o relatório deve exibir os seguintes valores para os valores proporcionais ao mês **N**:
Cod Nome Salário H. Extra Valor Acum INSS Func INSS Empr FGTS IRRF Dt. Admit Dt. Ref Avos 13° prop.
1 João da Silva 1200,00 0,00 0,00 **X** ? 8 0 DD/MM/AAAA DD/MM/AAAA **N** **Y**
Sendo que: X = (INSS ref mês 01) + (INSS ref mês 02) + .... + (INSS ref mês N); Y = (13° ref mês 01) + (13° ref mês 02) + ... + (13° ref mês N); ##### **Geral** No modo geral, pode-se considerar uma forma híbrida entre o tipo “Proporcional” de acordo com o mês de referência e o tipo “mensal” indicando os valores mensais do mês de referência.
Infos do Funcio Período Prop. Avos Base 13° 13° Acum. 13° Mês INSS Acum INSS Mês FGTS Acum FGTS Mês
Abstraídas 01/01/AAAA - DD/MM/AAAA **N** 1200,00 **X** 100,00 **Y** 7,625 **Z** 8,00
Sendo que: **N** = Mês selecionado; **X** = (13° ref mês 01) + (13° ref mês 02) + ... + (13° ref mês N); **Y** = (INSS ref mês 01) + (INSS ref mês 02) + .... + (INSS ref mês N); **Z** = (FGTS ref mês 01) + (FGTS ref mês 02) + .... + (FGTS ref mês N);